1. Introdução
A Mió da Fêra valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes,
visitantes e usuários do site. Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados foi
elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.
O objetivo desta política é informar, de forma clara e transparente, como coletamos,
utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais.
Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.
2. Controlador dos Dados
A Mió da Fêra é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, sendo
responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.
Para fins de LGPD, o contato com o controlador ocorre pelos canais informados ao final
desta política.
3. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
3.1 Dados de identificação
● Nome completo
● CPF ou CNPJ
● Telefone
● Endereço de entrega e faturamento
3.2 Dados de pagamento
● Informações necessárias para processar pagamentos (cartão de crédito, PIX, boleto,
entre outros)
Importante: Os dados de pagamento são processados exclusivamente por
parceiros de pagamento certificados, não sendo armazenados diretamente
pela Mió da Fêra.
3.3 Dados de navegação
● Endereço IP
● Cookies
● Histórico de navegação
● Tempo de permanência no site
● Páginas acessadas
3.4 Dados sensíveis
A Mió da Fêra não coleta dados pessoais sensíveis, conforme definido no artigo 11 da
LGPD (como dados sobre saúde, religião, convicções políticas, biometria ou origem racial).
4. Base Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais
previstas na LGPD:
● Execução de contrato (processamento de pedidos e entregas)
● Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (emissão de notas fiscais)
● Consentimento do titular, quando aplicável (envio de comunicações promocionais)
● Legítimo interesse, para melhoria da experiência do usuário e segurança do site
5. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
● Processar pedidos e realizar entregas
● Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais
● Prestar suporte e atendimento ao cliente
● Enviar promoções, novidades e conteúdos relevantes, quando autorizado
● Melhorar a experiência de navegação e usabilidade do site
● Garantir a segurança das transações
6. Compartilhamento de Dados
A Mió da Fêra não vende nem comercializa dados pessoais.
O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:
● Prestadores de serviços essenciais (meios de pagamento, transportadoras,
plataformas de e-mail, hospedagem e tecnologia)
● Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial
Todos os parceiros adotam práticas compatíveis com a LGPD.
7. Transferência Internacional de Dados
Alguns dados poderão ser tratados ou armazenados em servidores localizados fora do
Brasil, em razão da utilização de plataformas tecnológicas e serviços de terceiros.
Nesses casos, a Mió da Fêra garante que a transferência ocorrerá em conformidade
com os mecanismos legais previstos na LGPD, assegurando níveis adequados de
proteção.
8. Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais,
incluindo:
● Criptografia em transações
● Armazenamento seguro de informações
● Acesso restrito aos dados por colaboradores autorizados
● Monitoramento e atualização contínua dos sistemas
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente inviolável. Em caso de
incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, os titulares dos dados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados, conforme a
legislação.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:
● Confirmar a existência de tratamento de dados
● Solicitar acesso aos seus dados
● Solicitar correção, atualização ou exclusão
● Solicitar a portabilidade dos dados
● Revogar o consentimento concedido
As solicitações devem ser feitas pelos canais de contato informados nesta política.
10. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as
finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis,
especialmente os de natureza fiscal e contratual.
11. Cookies
Utilizamos cookies para:
● Garantir o funcionamento adequado do site (cookies essenciais)
● Analisar desempenho e navegação (cookies de desempenho)
● Personalizar conteúdos e ofertas (cookies de marketing, quando autorizado)
Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies. No entanto, algumas
funcionalidades do site podem ser afetadas.
12. Dados de Menores
O site da Mió da Fêra não é direcionado a menores de 18 anos. Caso seja necessário o
tratamento de dados de menores, isso ocorrerá apenas mediante consentimento expresso
dos responsáveis legais, conforme a LGPD.
13. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir
melhorias, ajustes legais ou mudanças nos serviços.
A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.
14. Contato e Canal LGPD
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre
em contato:
📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: (34) 99877-0607
Este é o canal oficial da Mió da Fêra para assuntos relacionados à LGPD.